Concursos são suspensos após operação contra empresa suspeita de fraude em licitação no RS

Concursos públicos foram suspensos no Rio Grande do Sul em função da interrupção das atividades da Objetiva Concursos, alvo de uma investigação do Ministério Público sobre fraudes em licitações.

Um deles é o da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na serra gaúcha. O Legislativo cancelou as provas do concurso público para o cargo de contador, que seriam aplicadas no domingo (24).

Segundo a apuração, 14 cidades gaúchas têm indícios de irregularidades. Caxias do Sul, no entanto, não está na lista. Mesmo assim, o certame foi suspenso. A nova data para realização do exame ainda não foi divulgada.

A Prefeitura de Maçambará, na Fronteira Oeste, também tomou a mesma medida. “Esclarecemos que o concurso não será cancelado e os inscritos não serão lesados financeiramente”, informou a administração municipal. A prova seria aplicada no domingo (24).

Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica e fraude em licitações. De acordo com o Ministério Público, a Objetiva Concursos teria combinado com prefeituras cláusulas e valores antes mesmo da entrega dos editais de licitações ou então ajustava a dispensa do processo licitatório para evitar disputa.

Era sugerido ainda pela empresa aos administradores públicos que incluíssem nos editais requisitos que evitassem que outras empresas conseguissem participar da tomada de preços. De acordo com o MP, essa mudanças fraudavam o caráter competitivo da licitação, uma vez que apenas a empresa investigada atendia as cláusulas.

Foram identificadas pela investigação fraudes em três tomadas de preços em Santiago, na Região Central do estado, entre 2016 e 2017, para a realização de concurso público para diversos cargos municipais.

As mesmas supostas fraudes foram identificadas, no ano passado, nas cidades de Mata e São Vicente, também no Centro do estado. Foram apurados indícios de direcionamento em Dom Feliciano, e também em Campo Bom, onde onde não foi realizada a contratação.

A empresa investigada responde também por fraude em concurso público realizado em Caçapava do Sul, em 2010, e em Três Passos, em 2017.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a Objetiva Concursos participou de 200 licitações no estado, que teriam movimentado mais de R$ 7 milhões nos contratos firmados com as prefeituras. A estimativa é de que cerca de 20% dos contratos tenham sido feitos com dispensa de licitação.

A Objetiva Concursos disse que só irá se manifestar após ter acesso ao conteúdo da investigação.

Fonte: G1

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