Procurador do Estado defende mudança nas leis que proíbem arrendamento de terras indígenas para coibir conflitos e crimes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter liminar que bloqueou bens e proibiu a atividade de quatro agricultores que utilizavam áreas indígenas de forma irregular na Terra Indígena Nonoai, no município de Nonoai. A liminar havia sido proferida em outubro do ano passado.

A justiça aponta que os agricultores mantinham um contrato há dez anos com lideres indígenas para plantar nas terras, pagando por isso aos índios com sacas de soja e ficando com a maior parte. A prática é proibida pois as reservas são da União e estão em uso fruto indígenas. Estão bloqueados bens móveis e imóveis dos agricultores envolvidos.

Durante a programação da Uirapuru muitos ouvintes se manifestaram sobre o caso e cobraram uma posição das autoridades não só contra os agricultores, mas também aos índios que não podem arrendar as áreas. Procurado pela Uirapuru, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, explicou que a situação fomenta os conflitos que tanto vimos na região.

Enquanto algumas lideranças se beneficiam destes contratos com os agricultores, a maioria dos índios sofre, gerando disputas e revoltas. Para Candeia, há um movimento no país que pretende manter os índios sem poder, em condição de subsistência. Candeia defende uma nova legislação sobre áreas indígenas, legalizando a exploração de alguma forma controlada e inserindo assim os índios na economia e com condições iguais.

Fonte: Rádio Uirapuru

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